Home- busca: Construcao Parcial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.
prescrição e, no mérito, por maioria, vencido, em parte, o Juiz ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:20
TRT defere levantamento de depósito recursal sem caução em execução provisória
provimento parcial a agravo de petição de um reclamante, autorizando a liberação dos valores dos depósitos recursais no curso da execução provisória.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:13
Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:38
Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no fim de junho, a inconstitucionalidade parcial do
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:17
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao dar parcial provimento a recurso especial de
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:02
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:12
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2015 - 16:34
Complementação de Aposentadoria/Pensão. Diferenças. Auxílio-Alimentação suprimido em 1995
A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 10:32
SDI-1 afasta prescrição e garante complementações de aposentadoria
complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:17
estabilidadegestante 'versus' dispensa de ocupante de cargo em comissão.
Recurso da trabalhadora que se dá provimento parcial, a fim de, reconhecida sua estabilidade
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:31
Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento parcial a recurso ordinário de uma ex-servidora
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil.
Brasileiros S. A. contra o V. Acórdão da 2ª Câmara Cível, constante dos presentes autos, que concluiu por dar provimento parcial ao recurso de Apelação Cível.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Sentença que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito por ausência do processo administrativo nos autos. Exigência que não encontra amparo legal. Aplicação da regra contida no art 557, § 1º, do CPC.
disposto no artigo 269, IV, do CPC. Provimento parcial do recurso para prosseguimento do feito com relação aos tributos não atingidos pela prescrição.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: Uma impossibilidade
de requisito parcial para a obtenção de grau em curso de especialização em Direito Processual Civil
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 07:14
Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:05
Administrativo e civil. Desapropriação indireta. Pretensão indenizatória.
Natureza real da ação. Prazo prescricional da usucapião extraordinária.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:25
Vícios em construção geram multa de R$ 646 mil
Ação Ordinária de Indenização Securitária em desfavor de Federal de Seguros S/A
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52
A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil
do julgamento antecipado parcial do mérito na teoria da decisão judicial, são também apontadas as
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:35
Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento a portador de hepatite
parcial ao recurso do Estado, apenas para reduzir a multa diária para R$ 500,00, em caso de descumprimento da decisão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.
companheira tivessem se casado pelo regime da comunhão parcial.
